Falta de prova impede indenização para vítima de calúnia e difamação

Pretensa acusação infundada de prática de furto entre patrão e empregado.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Quesitos na investigação de paternidade

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária

A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado

Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração

Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho

Para o magistrado, a empresa transportadora, desde o início da relação de transporte até o término da mesma, está adstrita ao cumprimento de suas obrigações contratuais, dentre as quais se inclui a obrigação de transportar o consumidor ao destino na forma como contratado

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator

Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela entidade alemã. Benefício foi concedido em caráter solidário

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização